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Ministro Pimentel reconhece a necessidade de um programa “Inovar máquinas”

12/11/2013 |
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Reunido com a diretoria da ABIMAQ em início de outubro, na sede da entidade em São Paulo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ressaltou a importância estratégica do setor de máquinas e equipamentos para o país e reconheceu que é preciso criar um programa parecido com o Inovar Auto, da indústria automobilística, para o setor de bens de capital.

Essa foi a reação do ministro ao receber, das mãos do presidente da ABIMAQ, Luiz Aubert Neto, a Agenda Setorial de Bens de Capital, que inclui várias propostas factíveis para os problemas enfrentados hoje pelo setor. Entre os itens a serem atendidos emergencialmente estão:

- Conteúdo local

- Compras públicas /Margem de preferência

- Alíquotas de importação /Preço dos insumos

- Conteúdo nacional /Recursos públicos brasileiros

- Aprimorar mecanismos /Defesa comercial

- Aprimorar mecanismos de Ex-tarifário

- Coibir a importação de usados

Luiz Aubert Neto solicitou uma política clara de conteúdo nacional em máquinas e equipamentos comercializados no país. “Assim como ocorre em qualquer país do mundo, defendemos que as concessões, compras públicas e investimentos privados que tenham financiamentos públicos tenham, obrigatoriamente, conteúdo nacional”, afirmou Aubert. 

Outro assunto que a ABIMAQ pediu atenção especial ao ministro é a questão da importação de máquinas usadas. “Os bens de capital usados que são importados não atendem às exigências feitas aos fabricantes no Brasil, como a NR-12. E esses equipamentos já são sucatas, não ajudam a melhorar a produtividade das empresas”, destacou o presidente. 

Fernando Pimentel salientou que é preciso atuar tanto em incentivos para produção local como em medidas que controlem a importação. “Taxar o importado, simplesmente, não resolve”, afirmou.

Pimentel ainda lembrou que a indústria brasileira está prejudicada por um câmbio que por muito tempo foi desfavorável, ainda que a recente valorização do dólar tenha ajudado a indústria de bens de capital local.

Agenda setorial

De acordo com o documento apresentado, a alíquota do Imposto de Importação, em 14% atualmente, é insuficiente para que as empresas nacionais tenham competitividade, já que o Custo Brasil encarece o produto nacional em 37%, comparado à Alemanha e aos Estados Unidos, isso sem considerar o câmbio, o que anula completamente a presumida proteção alfandegária", destacou  Aubert. "É urgente, portanto, a necessidade de adoção de medidas emergenciais, capazes de reverter a perda de competitividade da indústria nacional”. 

De acordo com a Agenda, a ampliação de licenças não automáticas para importação é um mecanismo que se mostra eficiente para produtos do setor. A ABIMAQ pede ainda que a concessão do mecanismo ex-tarifário seja apenas para os ativos fixos do importador, atrelado a um projeto de modernização e a uma cota limitada, necessária na  utilização do projeto". 

"O governo precisa agir com urgência, pois estamos sendo empurrados para um processo de desindustrialização sem precedentes. É preciso entender que o Brasil está rifando a sua indústria”, concluiu Aubert. 

Segundo ele, mesmo com o dólar mais valorizado, o setor tem perdido clientes, que preferem encomendar bens de capital produzidos fora do país, principalmente na China, e solicitou, ainda, que o PSI – Programa de Sustentação do Investimento - seja mantido, caso contrário, a não renovação poderá ser a “pá de cal no setor de bens de capital”, afirmou Aubert.

Legado ao setor

“Ministro, por favor, deixe um legado para o setor de máquinas e equipamentos”, foi o principal pleito de César Prata, presidente da Câmara Setorial de Equipamentos Navais e de Offshore – CSEN. “O governo precisa olhar para esse setor que é responsável por 1/3 da produção da indústria do país. Nossos empregados são os mais bem treinados da indústria de transformação e, especificamente, as empresas do setor de óleo e gás estão ameaçadas de extinção, porque a exigência de conteúdo local não só não é observada como também não é entendida. Não é porque a Petrobrás recebe uma nota fiscal emitida no Brasil que essa empresa entregou produção nacional”, completou.

Para José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, o problema não são os asiáticos, mas, sim, o fato de a indústria brasileira de bens de capital mecânico não ter competitividade. “O mais preocupante – argumenta – é o nível de utilização da capacidade instalada, que está abaixo da crise de 2009”. 

Potencial de crescimento

André Romi, na época da reunião ainda presidente da CSMF – Câmara Setorial de Máquinas-Ferramenta e Sistemas Integrados de Manufatura, apresentou dados setoriais e perspectivas que indicam que a exemplo do que ocorre nos demais países, máquinas-ferramenta é um bem de produção essencial e estratégico, responsável por grande parte do ganho de produtividade na manufatura e disseminação de tecnologia para os demais setores industriais do país.

Romi informou que a produção mundial de máquinas-ferramenta atingiu US$ 93 bilhões em 2012, tendo China, Japão e Alemanha como os principais produtores e que o Brasil se encontra no 17º lugar no ranking mundial do setor, atrás de países como Índia e Turquia. Em compensação, no ranking dos importadores, o Brasil está em 6º lugar e de consumidores em 8º. “Algo precisa ser feito - argumentou André Romi - porque em termos de consumo per capita estamos em 25º lugar, com US$ 9,60 por habitante, quando o desejável seria atingirmos entre US$ 14 e US$ 17, o que indica que há um mercado potencial para as nossas máquinas muito significativo”.
 
Fonte: Abimaq
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